50 normas encontradas.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E CHANCELA DO PROJETO “CULTURA DO SABER”, DA ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAIOBEIRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO DECRETO 2.081, DE 19/06/17, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0062/2026
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS CONTRA A EXPOSIÇÃO A CONTEÚDOS MANIFESTAMENTE INADEQUADOS EM VEÍCULOS E ATIVIDADES RECREATIVAS CONHECIDOS COMO “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, “CARRETINHAS DA ALEGRIA”, MINITRENS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proteção de crianças contra a exposição a conteúdos manifestamente inadequados em veículos e atividades recreativas conhecidos como “Trenzinhos da Alegria”, “Carretinhas da Alegria”, minitrens e congêneres, no âmbito do município de Taiobeiras/MG, e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.345, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.509, DE 29 DE DEZEMBRO 2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE CRIA O PMDDE – PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES VINCULADAS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS, CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TAIOBEIRAS, DISPÕE SOBRE AS NORMAS À TRANSFERENCIA, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, INSTITUI A COMISSÃO DE CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR JOÃO ALVINO ALVES NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PISTA DE CAMINHADA ISALINO MIRANDA COSTA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM A BRBIOFÉRTIL S.A E DA OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0060/2026
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0058/2026
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0061/2026
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO NO CONSELHO TUTELAR DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0059/2026
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA CADASTRO, REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS DE VEÍCULO VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
DECISÃO INSTAURADORA DA REURB
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS ABANDONADOS, IRREGULARES OU QUE ESTEJAM OBSTRUINDO VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
DECISÃO INSTAURADORA DA REURB
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES - Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Conforme Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipais)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAIOBEIRAS – REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ATOS AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
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