DECRETO Nº 4.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
6 normas encontradas.
DECRETO Nº 4.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.350, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 4.347, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 4.346, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMO PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 4.345, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, INSTITUI A COMISSÃO DE CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.