Renúncias de receita

Benefícios e incentivos fiscais concedidos.

• Desonerações tributárias

  Recomendada

  Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?

  • Renúncias de receita ↗ (abre em outra aba)

  Critério 16.1 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Valores da renúncia fiscal

  Recomendada

  Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

  • Renúncias de receita ↗ (abre em outra aba)

  Critério 16.2 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Beneficiários de incentivos fiscais

  Recomendada

  Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

  • Renúncia de receita (SGDI) ↗ (abre em outra aba)

  Critério 16.3 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Incentivo à cultura e ao esporte

  Recomendada

  Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

  • Projetos de incentivo à cultura ↗ (abre em outra aba)

  Critério 16.4 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

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