Pessoal

Servidores, salários, estagiários, terceirizados e concursos.

• Servidores

  Obrigatória

  Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada?

  • Servidores ↗ (abre em outra aba)

  Critério 6.1 da Atricon · atualização mensal · revisado em 30/10/2026

• Remuneração dos servidores

  Obrigatória

  Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro?

  • Remuneração por secretaria ↗ (abre em outra aba)

  Critério 6.2 da Atricon · atualização mensal · revisado em 30/10/2026

• Tabela de cargos e salários

  Obrigatória

  Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?

  • Planos de cargos e salários ↗ (abre em outra aba)
  • Cargos comissionados ↗ (abre em outra aba)

  Critério 6.3 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Estagiários

  Recomendada

  Divulga a lista de seus estagiários, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato?

  • Estagiários ↗ (abre em outra aba)

  Critério 6.4 da Atricon · atualização trimestral · revisado em 30/10/2026

• Terceirizados

  Recomendada

  Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

  • Prestadores de serviços terceirizados ↗ (abre em outra aba)

  Critério 6.5 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Editais de concursos e seleções

  Obrigatória

  Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?

  • Concursos e processos seletivos

  Critério 6.6 da Atricon · atualização mensal · revisado em 30/10/2026

• Aprovados e nomeações

  Obrigatória

  Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações?

  • Concursos e processos seletivos

  Critério 6.7 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

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