Institucional

Estrutura, competências, responsáveis, endereços, horários e atos normativos.

• Estrutura organizacional

  Obrigatória

  Divulga a sua estrutura organizacional?

  • Organograma
  • Secretarias

  Critério 2.1 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Competências e atribuições

  Obrigatória

  Divulga competências e/ou atribuições?

  • Lei Municipal nº 1.516/2024 (estrutura administrativa) ↗ (abre em outra aba)
  • Secretarias

  Critério 2.2 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Responsáveis pela gestão

  Obrigatória

  Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?

  • Prefeito(a)
  • Secretarias e responsáveis

  Critério 2.3 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Endereços, telefones e e-mails

  Obrigatória

  Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?

  • Secretarias
  • Telefones úteis

  Critério 2.4 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Horário de atendimento

  Obrigatória

  Divulga o horário de atendimento?

  • Secretarias

  Critério 2.5 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Atos normativos (legislação)

  Obrigatória

  Divulga os atos normativos próprios?

  • Legislação
  • Diário Oficial

  Critério 2.6 da Atricon · atualização mensal · revisado em 30/10/2026

• Perguntas frequentes

  Obrigatória

  Divulga as perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão?

  • Perguntas frequentes

  Critério 2.7 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Redes sociais

  Recomendada

  Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?

  • Página inicial (links no rodapé)

  Critério 2.8 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Radar da Transparência Pública

  Recomendada

  Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal transparência?

  • Radar da Transparência Pública ↗ (abre em outra aba)

  Critério 2.9 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

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