Educação

Plano de educação, creches e conselhos da educação.

• Plano de educação

  Recomendada

  Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?

  • Secretaria da Educação

  Critério 19.1 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Lista de espera das creches

  Obrigatória

  Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?

  • Secretaria da Educação

  Critério 19.2 da Atricon · atualização mensal · revisado em 30/10/2026

• Conselho do Fundeb

  Obrigatória

  Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb?

  • Conselho do Fundeb ↗ (abre em outra aba)

  Critério 19.3 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

• Conselho de Assistência Social

  Recomendada

  Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social?

  • Conselho Municipal de Assistência Social ↗ (abre em outra aba)

  Critério 19.4 da Atricon · atualização anual · revisado em 30/10/2026

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