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O direito de ir e vir começa na sua calçada

30/01/2024 09:18 · Por ASCOM/Taiobeiras

O direito de ir e vir começa na sua calçada
#Fiscalização I O trânsito é livre e sua regulamentação tem por objetivo manter a ordem, a segurança e o bem-estar dos transeuntes e da população em geral.
A desobstrução dos passeios e calçadas contribui para uma cidade mais limpa, bonita e harmoniosa.
A calçada foi criada para o trânsito de pedestres e embora, seja obrigação do proprietário do imóvel cuidar (varrer, capinar, não fazer elevações, salvas as previstas em lei), as calçadas fazem parte das vias públicas, não podendo ser utilizadas para fins próprios.
A Divisão de Fiscalização e Regularização Urbana-DvFIRU/SOSU, solicita a toda a população que nos ajude a manter a ordem e organização de nossa cidade, NÃO depositando sobre os passeios: entulhos, galhos e folhagens, móveis velhos, materiais de construções que ocupem todo o passeio e/ou que não tenham mais serventia para o proprietário; bem como, veículos; maquinários; ferragens, materiais e/ou objetos diversos.
Em caso de obras que estejam em andamento, a Fiscalização Municipal solicita ao responsável que deixe parte do passeio livre para a passagem de pedestres.
Todos devemos adquirir a consciência de que a obstrução das calçadas agride o direito de ir e vir das pessoas e o tráfego com segurança nas vias públicas.
Contamos com a compreensão e colaboração de todos.
Denúncias:
3845.3904 (Whatsapp).
Canal direto com o cidadão

Ouvidoria Municipal e e-SIC

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