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Legislação

5 normas encontradas.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E CHANCELA DO PROJETO “CULTURA DO SABER”, DA ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAIOBEIRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ResoluçãoEm vigor

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ResoluçãoEm vigor

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO NO CONSELHO TUTELAR DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ResoluçãoEm vigor

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA CADASTRO, REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ResoluçãoEm vigor

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS DE VEÍCULO VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.

ResoluçãoEm vigor

Canal direto com o cidadão

Ouvidoria Municipal e e-SIC

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